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TRABALHISTA

As mudanças constantes nas relações de trabalho somadas à complexidade da legislação trabalhista geram inseguranças e afetam diretamente a administração dos negócios. Neste cenário, o escritório atua na busca de soluções para os negócios dos seus clientes, gerenciando e mitigando riscos para as empresas se tornarem mais competitivas.
O Escritório presta assessoria jurídica preventiva, relacionada a processos demissionais, auditorias (due diligence) e elaboração de pareceres em relação a todos os aspectos da legislação trabalhista para empresas dos mais diferentes portes e setores econômicos.

Atentos às tendências da jurisprudência dos Tribunais, posicionamento e forma de atuação do Ministério do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos, compartilhamos com os nossos clientes informações atualizadas para a tomada de decisões.

Além da atuação preventiva na gestão de recursos humanos e assessoria em processos de terceirização, atuamos na representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à área trabalhista, independentemente do grau de complexidade, matéria, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão. Atuamos, também, em negociações sindicais, dissídios coletivos e na elaboração de acordos e convenções coletivas.

Nosso time de profissionais atua com os mais elevados padrões técnicos e éticos com interação permanente com as demais áreas do escritório na busca das melhores alternativas para o encerramento ou redução dos riscos e conflitos oriundos das relações de trabalho, contribuindo para a eficácia e segurança dos negócios dos nossos clientes.

CÍVEL

O escritório atua na área cível contenciosa, representando seus clientes em ações judiciais e administrativas em diversos Tribunais nacionais, inclusive perante as cortes superiores e órgãos administrativos, em matérias relacionadas ao direito civil, comercial, consumidor e administrativo.

Em razão da ampla gama de matérias que compõem a atuação na área cível, o escritório destaca seus advogados para atuação de acordo com o perfil dos clientes e matérias a serem tratadas para garantir um tratamento personalizado, eficiente e de excelência. Atuamos, também, com foco na recuperação de crédito de modo a impulsionar as execuções sobre nosso patrocínio, assim como prestamos assistência jurídica à sociedade de modo geral, incluindo ações consumeiristas, ações coletivas, processos de família e sucessões.

A área cível do nosso escritório vem passando por uma grande transformação ao longo dos últimos anos, em busca da ampliação de sua atuação e consolidação das parcerias já conquistadas. A busca de novas teses jurídicas e a atuação diária junto ao Poder Judiciário, principalmente com acompanhamento rotineiro dos julgamentos de recursos, tem garantindo excelentes resultados para os nossos clientes.

A atuação inicial setor de construção civil, concessões rodoviárias e bebidas ganhou corpo com o ingresso de empresas do setor de concessões públicas de modo geral, empresas voltadas para os cuidados médicos, hotelaria, mineração, serviços, indústria e agronegócio. Além disso, o escritório tem obtido êxito em inúmeras ações voltada para o ressarcimento de impostos descontados indevidamente de pessoas físicas e discussão de contratos.

Não podemos deixar de registrar a nossa grande preocupação com a prevenção de litígios. Assim, nossos advogados prestam assessoria em transações extrajudiciais, de modo a evitar que os conflitos originem processos judiciais, e na confecção e revisão de contratos civis e comerciais, de maneira a garantir segurança jurídica aos negócios e atividades de seus clientes.

CONSUMIDOR

As demandas de consumidores podem representar um grande passivo para as empresas, motivo pelo qual há uma grande preocupação do escritório em atender estas demandas de forma diferenciada. Assim, atuamos na área do direito do consumidor de forma personalizada, fugindo de minutas padrões, buscando defender os interesses dos nossos clientes de forma direta e efetiva.

O escritório conta com uma ampla variedade de clientes que figuram na cadeia de fornecedores, o que nos dá experiência em vários tipos de demandas, contribuindo para o aperfeiçoamento das nossas teses. Atuamos fortemente na área de construção civil, bebidas e alimentos, prestação de serviços e hotelaria, acompanhando o processo de perto, até a sua conclusão final.

Com profissionais especializados, atuamos, também, de forma preventiva com orientações acerca de práticas comerciais com o intuito de mitigar a existência de litígios futuros.

TRIBUTÁRIO

Atendendendo a solicitação de seus clientes para um modelo de advocacia full service, o escritório, recentemente, iniciou a assessoria consultiva e contenciosa em assuntos tributários.

Apostando em parcerias e buscamos soluções jurídicas para seus clientes de forma preventiva, atuamos na gestão de tributos, planejamento tributário, análise de riscos, auditorias (due diligence), dentre outros serviços da área do direito do tributário.

A atuação do escritório no contencioso tributário está voltada à representação de pessoas físicas e jurídicas em processos judiciais e administrativos relacionados à área, independentemente do grau de complexidade, matéria, valor envolvido, partes litigantes ou potencial repercussão.

SOCIETÁRIO

O Escritório presta assessoria jurídica em matéria societária na estruturação de operações societárias, tais como, constituição de sociedades e joint-ventures, celebração de acordos de sócios, operações de aquisição, fusão, cisão, incorporação e reestruturações societárias em geral, emissão de valores mobiliários e em todos os atos societários rotineiros relacionados às diversas espécies de sociedades empresariais.
Assessoria na compra e venda de empresas, participações societárias, ativos, operações de private equity e aquisições financiadas.
Auditoria legal e assessoria para reorganizações societárias, incluindo fusões, cisões, incorporações e liquidação de sociedades.

IMOBILIÁRIO

Assessoria jurídica na realização de negócios imobiliários, tais como compra e venda, permutas, dação em pagamento, constituição de hipotecas, locações e formação de joint ventures para atuar no segmento imobiliário.
Assistência para estruturação de operações de securitização de recebíveis imobiliários, debêntures imobiliárias e fundos de investimento imobiliário.

Constituição de shopping centers, hotéis, hospitais, parques temáticos, incorporações imobiliárias, condomínios, loteamentos, cooperativas habitacionais e consórcios imobiliários.

Auditorias para avaliar, sob o aspecto jurídico, o patrimônio imobiliário de sociedades. Produção de estudos e pareceres sobre os mais diversos temas imobiliários.

INFRAESTRUTURA E DIREITO ADMINSITRATIVO

Assistência a investidores para participação de concorrências e exploração de serviços públicos por meio de concessões, permissões ou autorizações.

Acompanhamento da exploração do serviço público e a assistência perante os órgãos reguladores. Suporte jurídico em todos os aspectos regulatórios, contratuais, societários, fiscais, financeiros e ambientais dos projetos, sempre tendo em vista atingir os objetivos dos investidores.

Assessoria na estruturação de Project finance, estruturação de garantias e term sheets. Assistência na preparação de contratos de financiamento e de garantia, contratos de longo prazo para o fornecimento de insumos ou produtos que lastreiam garantias.
Atuação especializada nos setores de energia e gás.

DIREITO CONTRATUAL

Especializado no acompanhamento e na celebração dos diversos tipos de contratos, desde a sua concepção até o fechamento da operação, assessorando na prevenção de conflitos e na solução negocial.
Propriedade Intelectual
O escritório atua na assessoria para registro de marcas, patentes e desenhos industriais na elaboração e negociação de acordos e contratos de licenciamento de direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais e propriedade industrial, transferência de tecnologia, assistência técnica e científica. Registros e averbações dos contratos, disputas em casos de contrafação de marcas, patentes e direitos autorais, concorrência desleal, ações de busca e apreensão e outros.

Negociação e implementação de contratos de franquia nos mais diversos setores, em todas as suas implicações jurídicas.

DIREITO BANCÁRIO

Consultoria legal em operações de instituições financeiras conexas com empréstimos, financiamentos, investimentos, arrendamentos e outras transações, sempre na busca dos interesses dos seus clientes, desenvolve uma advocacia especializada ativa na recuperação judicial de créditos e direitos, bem como passiva na defesa de ações contrárias aos seus patrocinados.
Avaliação da situação dos créditos da empresa em dificuldades e respectivas garantias; na estruturação da recuperação e respectivos mecanismos, planejamento societário e tributário e de operações financeiras.
Assessoria jurídica em ações de recuperação judicial; participação e representação do cliente em comitês e assembleias de credores; operações financeiras nacionais e internacionais; operações de câmbio; repasses de crédito externo; fundos de investimento estrangeiro; reorganização de dívidas e recuperação de créditos.