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Antecipação de reajuste salarial

É possível descontar reajuste antecipado, antes do fixado por normas coletivas? Os reajustes normalmente são compensados pelo pagamento da diferença entre o que foi antecipado e […]

STJ valida reajuste por faixa etária em plano de saúde coletivo e impões condições

Atenção: a partir de agora os planos de saúde coletivos podem ser reajustados de acordo com a faixa etária do beneficiário, desde que o aumento obedeça […]

IGP-M ou IPCA?

O IGP-M é um indicador mensal do nível de atividade econômica do país, utilizado desde a década de 1940 e divulgado mensalmente pela Fundação Getúlio Vargas. […]

Exigência de exame de gravidez por ocasião de dispensa não configura dano moral

O TST, em recente decisão, reconheceu a validade do pedido de teste de gravidez feito pelo empregador no momento da rescisão contratual e indeferiu o pedido […]

DOMICÍLIO ELETRÔNICO TJBA

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia desenvolveu uma plataforma chamada Domicílio Eletrônico, que objetiva a celeridade e economia dos atos processuais de comunicação que […]

VACINAÇÃO – É POSSÍVEL IMPOR SANÇÕES AO EMPREGADO QUE SE RECUSA TOMAR VACINA?

De acordo com a decisão proferida pelo Plenário do STF, o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, compulsoriamente, à vacinação contra a Covid-19, prevista […]

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO

O contrato de trabalho por prazo determinado é exceção no direito do trabalho brasileiro, uma vez que o contrato por prazo indeterminado é privilegiado pela legislação […]

Nova MP com mudanças nas regras trabalhistas na pandemia

Essa semana foi assinada a medida provisória que recria o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEM), como medida para enfrentamento da crise […]

Equiparação salarial de empregado e terceirizado fere livre iniciativa

O plenário do STF, em recente decisão no julgamento do Processo RE 635546 que discutia a igualdade de direitos de terceirizados eempregados de empresa pública, decidiu […]

Redução da jornada de empregados para acompanhar tratamento de filho com síndrome de down

Em recente decisão, o TST reconheceu o direito de uma empregada em ter a jornada de trabalho reduzida em 25% sem a correspondente redução de salário, […]